NOSSOS SERVIÇOS
Advogados de confiança que lidam com assuntos complexos com competência e compaixão
Fornecemos as melhores soluções para o seu caso
Como empresa especializada em direito e fiscalidade, temos experiência em trabalhar com diferentes
tipos de entidades em vários sectores. Prestamos assistência a empresas, indivíduos e
e organizações com os seus assuntos fiscais e legais de acordo com a lei Moçambicana.
A nossa oferta de serviços inclui em geral:
Serviços jurídicos
– Contratos e aconselhamento jurídico (genérico e específicos)
– Serviços societários e de secretariado
– Fusões e Aquisições
– Dissolução e Liquidação
– Aconselhamento e estruturação em serviços e produtos
Serviços e Produtos Financeiros
– Regulamentação e Compliance
– Governo das Sociedades
– Due diligence legal
Controlo de câmbio
– Aconselhamento sobre estruturas de financiamento para projectos em Moçambique
– Aprovação e registo de transacções
para efeitos de controlo cambial (por exemplo, contratos de contratos de empréstimo, registo de investimento
investimento estrangeiro, etc.)
– Aconselhamento sobre as implicações do controlo cambial de determinadas transacções
– Conformidade com o controlo cambial e diligência
– Contencioso em matéria de controlo cambial
Serviços fiscais
– Fiscalidade das empresas e das pessoas singulares
– Assessoria Fiscal, Estruturação Fiscal, Planeamento
Planeamento e Eficiência Fiscal
– Compliance fiscal e revisão de declarações fiscais
– Direitos aduaneiros
– Revisões de Compliance Fiscal e Due
Diligências
– Contencioso Tributário e Aduaneiro
– Pedidos de reembolso de impostos
– Pedidos de pareceres vinculativos em matéria fiscal
Investimento estrangeiro
– Constituição de sociedades
– Registo de sucursais
– Licenciamento
– Aprovação de projectos de investimento
– Análise dos incentivos fiscais aplicáveis
– Aconselhamento sobre estruturas de investimento numa ótica fiscal, legal e de controlo cambial cambial
– Repatriamento de investimentos
– Desinvestimento
Trabalho e segurança social
– Preparar e aconselhar contratos
– Trabalho genérico e segurança social aconselhamento
– Cumprimento das obrigações laborais e e de segurança social
– Procedimentos disciplinares
– Diligência devida em matéria laboral e de segurança social diligência
– Pedido de isenção e reembolso da segurança social
isenção e reembolso para expatriados
Treinamento
Formação especializada e personalizada em vários domínios:
– Fiscalidade
– Jurídica
– Controlo cambial
– Trabalho e imigração
– Segurança social
– Conformidade
– Anti-lavagem de dinheiro
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